Instrução Normativa nº 311, de 27 de agosto de 2024 – ANVISA
Altera a Instrução Normativa – IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de
espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores
máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Público: Óleos e gorduras.

Instrução Normativa nº 313, de 4 de setembro de 2024 – ANVISA
Altera a Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões
microbiológicos dos alimentos.

Público: Alimentos em geral prontos para oferta ao consumidor.

Instrução Normativa nº 318, de 19 de setembro de 2024 – ANVISA
Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de
constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos
alimentares.

Público: Suplementos alimentares.

Resolução nº 902, de 6 de setembro de 2024 – ANVISA
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à
vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Público: Alimentos formulados sujeitos à vigilância sanitária.

Fonte: SENAI – Instituto SENAI DE ALIMENTOS.