Assessoria Jurídica do SIAB-RS Completa 10 Anos de Atuação

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Há 10 anos, a Assessoria Jurídica do SIAB-RS passou a integrar de forma ainda mais estratégica a atuação institucional do sindicato, fortalecendo a representatividade da entidade e ampliando o suporte oferecido pela entidade às indústrias da alimentação e de bebidas do Rio Grande do Sul.
Ao longo dessa trajetória, a assessoria consolidou-se como um importante pilar de sustentação jurídica, contribuindo diretamente para a segurança das negociações coletivas e o acompanhamento das constantes transformações legislativas que impactam o setor industrial.
Mais do que prestar orientação técnica, a atuação jurídica tornou-se essencial para garantir respaldo ao trabalho desenvolvido pelo SIAB-RS em defesa das empresas associadas, fortalecendo a capacidade de representação da entidade perante instâncias relacionadas ao setor.
Entre as principais frentes de atuação está o suporte nas negociações coletivas de trabalho, conduzidas pelo sindicato em nome das indústrias associadas. Esse trabalho proporciona maior equilíbrio nas relações trabalhistas, segurança jurídica nas convenções e acordos coletivos e mais estabilidade para todo o segmento.
A assessoria também desempenha papel fundamental na orientação do sindicato em temas trabalhistas, previdenciários, tributários e regulatórios, auxiliando na interpretação e aplicação das normas que impactam diretamente a rotina das indústrias da alimentação e de bebidas.
Celebrar essa década de atuação é reconhecer a importância de um trabalho construído diariamente com comprometimento, responsabilidade e dedicação ao fortalecimento da indústria gaúcha.
Com olhar voltado para o futuro, o SIAB-RS reafirma seu compromisso de seguir atuando de forma estratégica ao lado das empresas associadas, promovendo segurança jurídica, representatividade e desenvolvimento para o setor de alimentos e bebidas do Rio Grande do Sul.

Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de maio, a Lei 15.404, de 2026, define critérios para produtos como chocolate, chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó, achocolatados e coberturas sabor chocolate. A lei estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no país, fixando percentuais mínimos de cacau para diferentes produtos e obriga que os rótulos informem o teor de cacau presente na composição. As

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7ª Jornada Técnica do Setor Alimentício reúne inovação, conhecimento e negócios em Lajeado

A 7ª Jornada Técnica do Setor Alimentício consolidou-se como o maior encontro do segmento no Sul do Brasil, reunindo mais de 1,2 mil participantes entre os dias 12 e 14 de maio, no Clube Tiro e Caça, em Lajeado. O evento promoveu uma ampla programação voltada à inovação, tecnologia, saudabilidade, segurança dos alimentos, legislação, comportamento do consumidor e futuro da indústria alimentícia, fortalecendo o ecossistema regional conhecido como “Vale dos Alimentos”.

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Em palestra no Sistema FIERGS, Paulo Skaf ressalta união de setores e da indústria como sociedade organizada

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